Diário da República n.º 81/1991, Série I-B de 1991-04-08

Cria no quadro único do Ministério do Planeamento e da Administração do Território (dotação dos gabinetes de apoio técnico da Comissão de Coordenação da Região do Norte) um lugar de assessor principal, a extinguir quando vagar

Cria no quadro da Direcção-Geral das Relações Colectivas de Trabalho, do Ministério do Emprego e da Segurança Social, um lugar de assessor

Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas «Herdades de Chalrito e Atalho» e «Courelas da Coutada», situadas nas freguesias de Santa Maria e São Bento do Ameixial, concelho de Estremoz

Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas «Agolada de Baixo» e «Sesmaria Nova», situadas na freguesia e concelho de Coruche

Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas «Herdades da Formiga», «Comenda» e outras, situadas na freguesia de Seda, concelho de Alter do Chão

Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas «Herdade das Mercês», «Herdade da Carapetosa», «Herdade de Almoxarife» e «Cerca do Hospital», situadas na freguesia e concelho de Barrancos

Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas «Herdades do Gil da Misericórdia» e outras, situadas na freguesia de Nossa Senhora da Conceição, concelho de Alandroal

Sujeita ao regime cinegético especial a propriedade denominada «Torre das Figueiras» e outras, situadas nas freguesias de Monforte e Vaiamonte, concelho de Monforte

Sujeita ao regime cinegético especial a propriedade denominada «Herdade de Cabeceiras» e outras, situadas na freguesia e concelho de Ponte de Sor

Sujeita ao regime cinegético especial a propriedade denominada «Herdade do Padrão» e outras, situadas na freguesia de Figueira e Barros, concelho de Avis

Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas «Herdade dos Atalhadouros Novos», situada na freguesia do Couço, concelho de Coruche, e «Herdade dos Atalhadouros Velhos», situada na freguesia de Montargil, concelho de Ponte de Sor

Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas «Herdade do Marmelo» e «Vale Ouro», situadas nas freguesias de Figueira de Cavaleiros e Odivelas, concelho de Ferreira do Alentejo

Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas «Herdade de Fornilhos», situada na freguesia de Granja, concelho de Mourão, «Herdade de Fornilhos», situada na freguesia de Amareleja, concelho de Moura, e «Herdades da Butefa, Chaparral e Matança», situadas na freguesia e concelho de Barrancos

Sujeita ao regime cinegético especial a propriedade denominada «Herdade da Mata», situada na freguesia e concelho de Arraiolos

Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas «Monte da Serra», situada na freguesia de Ervidel, concelho de Aljustrel, e «Monte Machados», e outras, situadas na freguesia e concelho de Ferreira do Alentejo

Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas «Herdade do Ramalho», situada na freguesia de Sorvedal, concelho de Avis, e «Herdade da Zambujeira», situada na freguesia de Casa Branca, concelho de Sousel

Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas «Herdades da Chaminé», «do Carrasco» e outras, situadas nas freguesias de Cabeça Gorda e Salvada, concelho de Beja

Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas «Herdades do Campinho», «do Zebro» e outras, situadas nas freguesias de Idanha-a-Nova, Zebreira e Rosmaninhal, concelho de Idanha-a-Nova

Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades integradas na totalidade da freguesia de Ventosa, concelho de Alenquer

Sujeita ao regime cinegético especial a propriedade denominada «Herdade do Canejo», situada na freguesia e concelho de Fronteira