Diário da República n.º 81/2002, 1º Suplemento, Série I-A de 2002-04-06

Exonera do cargo de Primeiro-Ministro o engenheiro António Manuel de Oliveira Guterres

Nomeia Primeiro-Ministro o Dr. José Manuel Durão Barroso

Nomeia, sob proposta do Primeiro-Ministro, a Dr.ª Maria Manuela Dias Ferreira Leite Ministra de Estado e das Finanças, o Dr. Paulo Sacadura Cabral Portas Ministro de Estado e da Defesa Nacional, o embaixador António Manuel de Mendonça Martins da Cruz Ministro dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas, o Dr. António Jorge de Figueiredo Lopes Ministro da Administração Interna, a Dr.ª Maria Celeste Ferreira Lopes Cardona Ministra da Justiça, o Dr. Nuno Albuquerque Morais Sarmento Ministro da Presidência, o Dr. Luís Manuel Gonçalves Marques Mendes Ministro dos Assuntos Parlamentares, o Dr. José Luís Fazenda Arnaut Duarte Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro, o Dr. Carlos Manuel Tavares da Silva Ministro da Economia, o engenheiro Armando José Cordeiro Sevinate Pinto Ministro da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas, o Prof. Doutor José David Gomes Justino Ministro da Educação, o Prof. Doutor Pedro Lynce de Faria Ministro da Ciência e do Ensino Superior, o Dr. Pedro Manuel da Cruz Roseta Ministro da Cultura, o Dr. Luís Filipe Pereira Ministro da Saúde, o Dr. António José de Castro Bagão Félix Ministro da Segurança Social e do Trabalho, o Prof. Doutor Luís Francisco Valente de Oliveira Ministro das Obras Públicas, Transportes e Habitação, o Dr. Isaltino Afonso de Morais Ministro das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente e o Dr. Domingos Manuel Martins Jerónimo Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros