Diário da República n.º 81/2003, 1º Suplemento, Série I-A de 2003-04-05

Exonera o Prof. Doutor Luís Francisco Valente de Oliveira do cargo de Ministro das Obras Públicas, Transportes e Habitação e o Dr. Isaltino Afonso de Morais do cargo de Ministro das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

Nomeia o Prof. Engenheiro António Pedro de Nobre Carmona Rodrigues Ministro das Obras Públicas, Transportes e Habitação e o Dr. Amílcar Augusto Contel Martins Theias Ministro das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente