Autoriza o agrupamento de entidades adjudicantes constituído pelo Estado, através do CEJUR - Centro Jurídico da Presidência do Conselho de Ministros (CEJUR) e do CEGER - Centro de Gestão da Rede Informática do Governo (CEGER) e pela Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A., no que respeita à participação do CEGER, a iniciar um procedimento prévio à contratação, de concurso público com publicidade internacional, para a aquisição de uma solução aplicacional para o portal jurídico e dos respectivos serviços de implementação
Notificação aos candidatos excluídos ao procedimento concursal comum para o preenchimento de três postos de trabalho, um para a referência A e dois para a referência B, da carreira/categoria de técnico superior do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério das Finanças e da Administração Pública
Alienação, por ajuste directo, à ESTAMO - Participações Imobiliárias, S. A., de parte do imóvel designado por PM 13/Coimbra - Quartel da Graça ou da Sofia
Rectificação ao despacho n.º 6084/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 67, de 7 de Abril de 2010, a p. 17 685, referente a Alcídia Augusta Pereira Reis Borges Monteiro
Promove ao posto de primeiro-marinheiro, em regime de contrato, da classe de fuzileiros do 9811604, o segundo-marinheiro FZ RC Bruno Ricardo Bastos Marante