Diário da República n.º 82/2014, Série I de 2014-04-29

Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe António Luís Peixoto Cotrim como Embaixador de Portugal não residente na República do Ruanda

Autoriza a Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas a proceder à repartição de encargos, relativa à aquisição de serviços de comunicações de voz e de dados em local fixo

Promove à categoria de Embaixador o Ministro Plenipotenciário de 1.ª classe Mário Godinho de Matos

Promove à categoria de Embaixador o Ministro Plenipotenciário de 1.ª classe Joaquim José Lemos Ferreira Marques

Promove à categoria de Embaixador o Ministro Plenipotenciário de 1.ª classe Ana Paula Baptista Grade Zacarias

Promove à categoria de Embaixador o Ministro Plenipotenciário de 1.ª classe João do Carmo Ataíde da Câmara

Recomenda ao Governo Regional que proceda a um levantamento e delimitação sistemáticos da titularidade, responsabilidade e competências das diversas entidades envolvidas na gestão, proteção, manutenção e ordenamento das zonas costeiras e de falésia da Região Autónoma dos Açores

Aprova a Conta da Região Autónoma dos Açores, referente ao ano de 2012