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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 206 resultados
Louvor concedido ao agente principal Manuel António da Rocha Passos, do Corpo de Segurança Pessoal da Unidade Especial de Polícia
Emitente:
Louvor concedido ao chefe de polícia Miguel Carrondo Rodrigues, do Corpo de Segurança Pessoal da Unidade Especial de Polícia
Emitente:
Louvor concedido ao agente principal Vítor Manuel Figueiredo Costa, do efetivo da Esquadra de Segurança da Presidência da República, da Divisão de Segurança a Instalações
Emitente:
Designa Pedro Miguel Santos Paulo como adjunto da Agência para a Gestão Integrada de Fogos Rurais, I. P., para assessoria em orçamento e finanças
Emitente:
Designa António Joaquim Salgueiro Rocha da Silva como adjunto da Agência para a Gestão Integrada de Fogos Rurais, I. P., para assessoria em Processos e Melhoria Contínua
Emitente:
Determina a cessação de funções de Ana Diogo Marques Vicente, perita-coordenadora da Agência para a Gestão Integrada de Fogos Rurais, I. P.
Emitente:
Designo Yannick Lucien Bernard Le Page perito-coordenador da Agência para a Gestão Integrada de Fogos Rurais, I. P., integrado na área de assessoria do conhecimento e inovação
Emitente:
Atribuição da utilidade turística definitiva ao Vila Galé Collection Elvas Historic Hotel, Conference & SPA, com a categoria de 4 estrelas, sito em Elvas, de que é requerente a sociedade Vila Galé Internacional - Investimentos Turísticos, S. A. - processo n.º 15.40.1/14652
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Serviço municipal de metrologia como organismo de verificação metrológica - Serviço de Metrologia da Câmara Municipal de Águeda
Emitente:
Serviço municipal de metrologia como organismo de verificação metrológica - Serviço de Metrologia da Câmara Municipal de Felgueiras
Emitente:
Procede à primeira renovação do mandato de Francisco Manuel de Andrade Corte-Real Gonçalves, pelo período de três anos, no cargo de presidente do conselho diretivo do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P.
Emitente:
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 384 009,75 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de próteses de ombro
Emitente:
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central a assumir um encargo plurianual até ao montante de 785 325 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de próteses de revisão de joelho
Emitente:
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central a assumir um encargo plurianual até ao montante de 835 984,05 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de consumíveis para artroscopia
Emitente:
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central a assumir um encargo plurianual até ao montante de 1 480 140 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de próteses de anca primárias
Emitente:
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 1 166 994,00 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de material de traumatologia
Emitente:
Autoriza o Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra a assumir um encargo plurianual até ao montante de 3 355 261,60 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de dispositivos de oftalmologia para cirurgia de vitrectomia, de catarata e cirurgia combinada, com disponibilização de meios operacionais
Emitente:
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 238 970,00 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de próteses de anca primárias
Emitente:
Autoriza a realização das despesas inerentes à aquisição de eletricidade, pela Força Aérea, para os anos de 2020 e 2021
Emitente:
Concessão da Medalha da Defesa Nacional, de 2.ª classe, ao Tenente-Coronel Tiago Manuel Batista Lopes
Emitente:
Prorrogação da suspensão das atividades letivas e não letivas e formativas presenciais no âmbito da COVID-19, passando a ter nova redação o n.º 3 do Despacho n.º 3427-B/2020, de 17 de março
Emitente:
Designação da licenciada Carla Margarida Simão Matos da Costa no cargo de chefe de divisão de Gestão Financeira da Secretaria-Geral do Ministério da Justiça
Emitente:
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