Diário da República n.º 83/1992, Série I-B de 1992-04-08

Altera o plano de estudos do curso de técnico de electrónica/comando, aprovado e reconhecido pela Portaria n.º 707/90, de 21 de Agosto, a funcionar no INFORTEC - Instituto de Formação Técnica

Cria o curso de técnico de artes gráficas a funcionar na Escola Profissional Val do Rio

Cria o curso de técnico de pedreiras a funcionar no Centro de Estudo e Trabalho da Pedra

Cria o curso de técnico de turismo/profissionais de informação turística a funcionar na Escola Profissional de Comércio Internacional

Altera o plano de estudos do curso de técnico de museologia e património cultural, aprovado e reconhecido pela Portaria n.º 718/90, de 21 de Agosto, a funcionar na Escola Profissional de Ciências do Património Cultural

Altera o plano de estudos do curso de técnico de construção civil/desenho, aprovado e reconhecido pela Portaria n.º 720/90, de 21 de Agosto, a funcionar na Escola Profissional Gustave Eiffel

Altera os planos de estudos do curso de técnico de informática/gestão e de técnico de serviços comerciais, aprovados e reconhecidos pela Portaria n.º 715/90, de 21 de Agosto, a funcionar na Escola Profissional de Leiria

Cria o curso de instrumentista de sopro a funcionar na Escola Profissional Artística do Vale do Ave

Altera o plano de estudos do curso de técnico de serviços comerciais, aprovado e reconhecido pela Portaria n.º 701/90, de 20 de Agosto, a funcionar na Escola Profissional Prática Universal

Cria vários cursos a funcionar na Escola Tecnológica, Artística e Profissional de Nisa

Aprova as normas a que devem obedecer os ensaios analíticos, tóxico-farmacológicos e clínicos dos medicamentos de uso humano