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Diário da República n.º 83/2007, Série II de 2007-04-30
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Despacho n.º 7821/2007
Prorrogação por mais um ano da comissão de serviço como mordomo do auxiliar administrativo Jorge da Silva Lopes
Emitente:
Presidência da República - Gabinete do Presidente
Despacho (extracto) n.º 7822/2007
Nomeação do director do Gabinete de Relações Internacionais e Protocolo da Assembleia da República
Emitente:
Assembleia da República - Secretário-Geral
Alvará (extracto) n.º 42/2007
Concessão de alvará de uniforme para o exercício da actividade de segurança privada - Provida Nocturna - Gestão de Salas de Espectáculo, Lda.
Emitente:
Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral
Alvará (extracto) n.º 43/2007
Concessão de licença para o exercício da actividade de segurança privada - Provida Nocturna - Gestão de Salas de Espectáculo, Lda.
Emitente:
Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral
Despacho n.º 7823/2007
Manutenção das comissões de serviço de cargos de direcção intermédia do 2.º grau da Secretaria-Geral
Emitente:
Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral
Aviso n.º 7867/2007
Lista de aposentados e reformados a partir de Maio
Emitente:
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Caixa Geral de Aposentações, I. P.
Declaração n.º 92/2007
Declara ficar sem efeito a inclusão de um elemento na lista de aposentação respectiva
Emitente:
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Caixa Geral de Aposentações, I. P.
Rectificação n.º 527/2007
Rectifica o aviso n.º 6014/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 64, de 30 de Março de 2007
Emitente:
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Caixa Geral de Aposentações, I. P.
Aviso n.º 7868/2007
Concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar da categoria de assistente administrativo principal
Emitente:
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Secretaria-Geral
Aviso n.º 7869/2007
Concurso interno de acesso geral para o provimento de um lugar da categoria de assistente administrativo especialista
Emitente:
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Secretaria-Geral
Aviso n.º 7870/2007
Concurso da categoria de assessor principal
Emitente:
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Secretaria-Geral
Despacho (extracto) n.º 7824/2007
Reclassificação profissional de Sandra de Lurdes Vassalo Guindeira
Emitente:
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Secretaria-Geral
Despacho (extracto) n.º 7825/2007
Transferência da assistente administrativa especialista Síbia Moreira Gomes Barreto de Oliveira
Emitente:
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Secretaria-Geral
Despacho (extracto) n.º 7826/2007
Transferência da assistente administrativa especialista Piedade de Fátima Fernandes Martins Preto
Emitente:
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Secretaria-Geral
Declaração n.º 93/2007
Prorroga, por mais um ano, o prazo de vigência das medidas preventivas da revisão do Plano de Pormenor da Zona Sul de Cantanhede, publicadas em anexo à declaração n.º 182/2004, de 2 de Julho
Emitente:
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano
Despacho n.º 7827/2007
Fixa o número máximo de licenças e os critérios da apanha de perceve na Reserva Natural das Berlengas
Emitente:
Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Despacho n.º 7828/2007
Exoneração da Dr.ª Isabel Maria Cuvreau de Mendonça Corte-Real
Emitente:
Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro
Louvor n.º 180/2007
Louva Isabel Maria Cuvreau de Mendonça Corte-Real
Emitente:
Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro
Despacho (extracto) n.º 7829/2007
Prorrogação da requisição de Maria Jarmela Palos Gomes Ferreira
Emitente:
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Secretaria-Geral
Aviso n.º 7871/2007
Lista de antiguidade
Emitente:
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto para a Qualidade na Formação, I. P.
Rectificação n.º 528/2007
Rectifica o aviso n.º 12 077/2005, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 250, de 30 de Dezembro de 2005
Emitente:
Ministério da Saúde - Secretaria-Geral
Rectificação n.º 529/2007
Rectificação da assinatura do despacho de nomeação dos elementos do conselho de administração do Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia, E. P. E.
Emitente:
Ministério da Saúde - Secretaria-Geral
Rectificação n.º 530/2007
Rectificação da assinatura do despacho de nomeação dos elementos do conselho de administração do Centro Hospitalar de Médio Ave, E. P. E.
Emitente:
Ministério da Saúde - Secretaria-Geral
Rectificação n.º 531/2007
Rectifica a assinatura do despacho de nomeação dos elementos do conselho de administração do Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E.
Emitente:
Ministério da Saúde - Secretaria-Geral
Rectificação n.º 532/2007
Rectifica a assinatura do despacho de nomeação dos elementos do conselho de administração do Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E.
Emitente:
Ministério da Saúde - Secretaria-Geral
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1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira
1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Guarda
2.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Sintra
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