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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Autoriza o Instituto Nacional de Estatística, I. P. (INE), a recorrer ao aluguer de veículos
Emitente:
Reconhece os donativos concedidos no ano de 2009 ao Clube Desportivo Maximinense (Estatuto dos Benefícios Fiscais)
Emitente:
Reconhece os donativos concedidos no ano de 2009 ao Clube Fluvial Vilacondense (Estatuto dos Benefícios Fiscais)
Emitente:
Nomeação, em regime de substituição, do chefe de divisão Técnico-Jurídica, licenciado José Manuel Almeida Teixeira Palaio
Emitente:
Exoneração do Representante Permanente de Portugal no Comité Político e de Segurança na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia, em Bruxelas
Emitente:
Divulga a adesão de diversos prestadores às convenções existentes em diferentes modalidades de cuidados de saúde
Emitente:
Divulga as alterações a acordos celebrados com diversos prestadores convencionados
Emitente:
Provimento automático do licenciado José Luís Sobreda Antunes
Emitente:
Promove ao posto de capitão-de-fragata da classe de Fuzileiros o capitão-tenente 27487, Pedro Eduardo Fernandes Fonseca
Emitente:
Promove ao posto de capitão-tenente da classe de engenheiros navais o primeiro-tenente 20191, Luís António Gorgulho Curado Chaveiro (no quadro)
Emitente:
Promove ao posto de capitão-tenente da classe de engenheiros navais o primeiro-tenente 20990, José Paulo Vidinha Ferreira Marques Pires (no quadro)
Emitente:
Promove ao posto de capitão-de-mar-e-guerra da classe de serviço especial o seguinte capitão-de-fragata: 75169, Valter Augusto Deusdado (no quadro)
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O chefe do Departamento Marítimo dos Açores delega no chefe do Serviço Administrativo e Financeiro competência para locação e aquisição de bens móveis, serviços e empreitadas de obras públicas até (euro) 1000
Emitente:
Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato (RC) da classe de operações, o 9336006, primeiro-grumete OP RC Daniel Alexandre Moço Cristina
Emitente:
Promoção por diuturnidade, ao posto de primeiro-sargento da classe de electrotécnicos ramo de armas submarinas, o 9327595, segundo-sargento ETS Sandro Cristiano Pereira Ventura
Emitente:
Promoção por diuturnidade, ao posto de primeiro-sargento da classe de electrotécnicos ramo de armas submarinas,o 9306797, segundo-sargento ETS Rui Paulo Rodrigues Garcia
Emitente:
Promoção por diuturnidade, ao posto de primeiro-sargento da classe de artilheiros do 9335194, segundo-sargento A Jorge Oliveira Grilo
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Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de comunicações do 9301407, primeiro-grumete C RC Mário André Amaro Silva
Emitente:
Promoção ao posto de segundo-marinheiro, em regime de contrato, da classe de comunicações, do 9301407, primeiro-grumete C RC Sofia Alexandre Lopes Soares
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Renovação das funções coordenador técnico de informática de Fernando António Pinto da Silva
Emitente:
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros
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