Diário da República n.º 84/1992, Série I-B de 1992-04-09

Actualiza os valores das prestações familiares no âmbito do regime de segurança social e do regime de protecção social da função pública. Revoga a Portaria n.º 56/91, de 19 de Janeiro

Altera o plano de estudos do curso de artesão têxtil, aprovado e reconhecido pela Portaria n.º 694/90, de 18 de Agosto, a funcionar na Escola Profissional de Ofícios Artísticos

Cria vários cursos a funcionar na Escola Tecnológica e Profissional de Sicó

Altera o plano de estudos dos cursos de técnico de serviços comerciais e de técnico de secretariado, aprovados e reconhecidos pela Portaria n.º 690/90, de 18 de Agosto, a funcionar na Escola Profissional de Braga

Altera o plano de estudos do curso de técnico de serviços comerciais, aprovado e reconhecido pela Portaria n.º 692/90, de 18 de Agosto, a funcionar na Escola Profissional de Torredeita

Cria vários cursos a funcionar na Escola Profissional do Instituto Sindical de Estudos, Formação e Cooperação

Cria vários cursos a funcionar na Escola Profissional Beira Serra

Cria vários cursos a funcionar na Escola Profissional de Música de Almada