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Diário da República n.º 84/1998, 1º Suplemento, Série I-A de 1998-04-09
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Diário da República n.º 84/1998, 1º Suplemento, Série I-A de 1998-04-09
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Decreto-Lei n.º 89-B/98
Cria a Fundação Escola Portuguesa de Macau e aprova os respectivos estatutos
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Ministério da Educação
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