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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 208 resultados
Estabelece especificações técnicas relativas aos suportes da versão definitiva da obra a entregar pelos beneficiários de apoios à produção ao Instituto do Cinema e Audiovisual, I. P., e à Cinemateca Portuguesa - Museu do Cinema, I. P.
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Mobilidade interna na categoria de Susana Vicente Portugal Martins de Figueiredo
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Designação, em regime de substituição, da licenciada Lília Graciete Zambujo Fidalgo para o exercício do cargo de chefe da Divisão de Ordenamento e Estratégia Territorial
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Designação em regime de substituição do licenciado José Fidalgo Rosa Gaspar para o exercício do cargo de chefe de divisão do Serviço Sub-Regional de Portalegre
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Designação em regime de substituição do licenciado Carlos Rui Lemos Neves Branco, para o exercício do cargo de chefe de divisão de Finanças Locais e Modernização
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Designação em regime de substituição da licenciada Cristina Maria Torres Martins, para o exercício do cargo chefe da Divisão de Avaliação Ambiental
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Designação em regime de substituição do licenciado Joaquim Manuel Casmarrinha Pisco, para o exercício do cargo chefe da Divisão de Licenciamento e Monitorização Ambiental
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Designação em regime de substituição do licenciado Joaquim Odílio Godinho Fialho, para o exercício do cargo chefe da Divisão de Prospetiva e Planeamento Regional
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Designação em regime de substituição da licenciada Clara Maria Branco Bracons, para o exercício do cargo de chefe da Divisão de Recursos Financeiros e Patrimoniais
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Abertura do procedimento de classificação do edifício sede do Círculo de Artes Plásticas de Coimbra (CAPC), sito em Coimbra, União das Freguesias de Coimbra (Sé Nova, Santa Cruz, Almedina e São Bartolomeu), concelho e distrito de Coimbra
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Abertura do procedimento de classificação do Solar da Quinta do Regalo, jardins, capela, telheiro, fonte e tanque, na Quinta do Regalo, Geria, União das Freguesias de Antuzede e Vil de Matos, concelho e distrito de Coimbra
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Abertura do procedimento de desclassificação do «Edifício na Avenida 5 de Outubro, esquina com a Avenida do Duque de Ávila», em Lisboa, freguesia das Avenidas Novas, concelho e distrito de Lisboa
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Abertura do procedimento de classificação do conjunto de sítios arqueológicos da Serra de Santa Comba (Serra de Passos), nas freguesias de Veiga de Lila e Vales, concelho de Valpaços, e Sucçães, Passos, Lamas de Orelhão e União das Freguesias de Franco e Vila Boa, concelho de Mirandela, distrito de Bragança
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Abertura de novo procedimento de classificação do Terreiro da Batalha dos Atoleiros, na Herdade dos Atoleiros, freguesia e concelho de Fronteira, distrito de Portalegre
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Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Igreja de Nossa Senhora da Assunção, paroquial de Pinheiro de Lafões, e respetivo adro, em Pinheiro de Lafões, freguesia de Pinheiro, concelho de Oliveira de Frades, distrito de Viseu
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Renovação da comissão de serviço do diretor do Núcleo de Recolha do Porto 3, do Serviço de Inquéritos por Autopreenchimento do DRI, INE, I. P.
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Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/98/DDF/2014, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação de Ginástica de Portugal
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Movimento de transferências nas diversas categorias no período de 15 a 30 de setembro de 2013
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Movimento de transferências em cargos de chefia tributária no período de 15 a 30 de setembro de 2013
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Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária
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Retifica o aviso (extrato) n.º 2737/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 36, de 20 de fevereiro de 2014
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Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Odivelas, Francisco da Silva Freitas
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Isenção de IRC ao abrigo do artigo 10º do Código do IRC da APDES - Agência Piaget para o Desenvolvimento
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