Diário da República n.º 85/2016, Série I de 2016-05-03

Exonera a ministra plenipotenciária de 2.ª classe Helena Alexandra Andrade Furtado de Paiva do cargo de Embaixadora de Portugal em Windhoek

Nomeia a ministra plenipotenciária de 2.ª classe Helena Alexandra Andrade Furtado de Paiva para o cargo de Embaixadora de Portugal na Cidade da Praia

Exonera a ministra plenipotenciária de 2.ª classe Isabel Maria Oliveira Brilhante Pedrosa do cargo de Embaixadora de Portugal em Tripoli

Nomeia a ministra plenipotenciária de 2.ª classe Isabel Maria Oliveira Brilhante Pedrosa para o cargo de Embaixadora de Portugal em Windhoek

Recomenda ao Governo a promoção, a defesa e a valorização da comunidade piscatória de Apúlia

Recomenda ao Governo a promoção da fileira do figo-da-índia

Torna público que foram emitidas notas, em que se comunica terem sido cumpridas as formalidades constitucionais internas de aprovação da Convenção entre a República Portuguesa e a Geórgia para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre o Rendimento e sobre o Património

Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional do Município de Vinhais