Diário da República n.º 86/1995, Série I-B de 1995-04-11

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade da Escaldada e anexas, abrangendo o prédio rústico denominado «Herdade da Escaldada e anexas», sito na freguesia de Cabrela, município de Montemor-o-Novo

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Lagoa das Porcas», «Courela do Porto do Carneiro», «Serra de Baixo» e «Tojeira», sitos na freguesia de Cabrela, município de Montemor-o-Novo. Revoga a Portaria n.º 708/91, de 15 de Julho

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Monte de São Bento», «Vale de Ovelhas», «Vale do Silva» e outros, sitos nas freguesias de Vale de Prazeres e Capinha, município do Fundão. Revoga a Portaria n.º 722-Q4/92, de 15 de Julho

Sujeita ao regime cinegético especial o prédio rústico denominado «Herdade da Repoula» (artigo 1, secção RR), sito na freguesia de Nossa Senhora do Bispo, município de Montemor-o-Novo

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos denominados «Herdades de Vale de Mouro, Corunheiro, Alvorada, Onzendas de Baixo, Sabachão de Cima e Boavista», sitos nas freguesias de Couço e Coruche, município de Coruche. Revoga a Portaria n.º 5/91, de 2 de Janeiro

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Carapinhal de Cima, Carapinhal de Baixo, Chainça, Herdades das Mesas, Baldio dos Medronhais» e outros, sitos nas freguesias de Assunção e Esperança, município de Arronches. Revoga a Portaria n.º 667-A/93, de 14 de Julho

Altera o plano de estudos do curso de Engenharia Mecânica de Transportes, ministrado pelo Instituto Superior de Engenharia do Instituto Politécnico do Porto

Altera o plano de estudos e a designação do curso de Instrumentação e Qualidade Industrial, ministrado pelo Instituto Superior de Engenharia do Instituto Politécnico do Porto, para Engenharia de Instrumentação e Qualidade Industrial