Designa o licenciado Amílcar Manuel Soares da Silva Setas Martins para exercer funções de assessoria especializada no gabinete do Secretário-Geral do Sistema de Segurança Interna
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/41/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Taekwondo - aditamento aos contratos-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/123/DDF/2012, n.º CP/124/DDF/2012 e n.º CP/125/DDF/2012
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/95/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Atletismo - Programa Nacional de Marcha e Corrida 2013
Notificação dos candidatos a excluir na prova de conhecimentos e convocação dos candidatos aprovados no método de seleção entrevista profissional de seleção do procedimento concursal de recrutamento de um assistente técnico para o exercício de funções na Divisão de Tecnologias de Informação da Direção de Serviços de Cifra e Informática, aberto pelo aviso n.º 16276/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 235, de 5 de dezembro de 2012
Determina a cessação da comissão de serviço do Dr. Luís Afonso de Chaby Rosa Vaz no cargo de conselheiro técnico junto da Embaixada de Portugal em Madrid
Determina que o ministro plenipotenciário de 1.ª classe - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Alexandre Maria Lindim Vassalo seja colocado na disponibilidade, com efeitos a partir de 1 de abril de 2013
Designa, em regime de substituição, para exercer o cargo de subdiretora-geral da Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas do Ministério dos Negócios Estrangeiros, a licenciada Maria José Mesquita Lopes Carujo
Nomeia a Dr.ª Maria Teresa Gonçalves Ribeiro para, em comissão de serviço, desempenhar o cargo de conselheira técnica junto do Consulado-Geral de Portugal em Barcelona
Determina que o ministro plenipotenciário de 1.ª classe - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - António Maria Vieira Botelho de Sousa, seja colocado na disponibilidade, com efeitos a partir de 17 de abril de 2013
Concessão de louvor a Maria Rosa Vieira de Barros Moura, que desempenhou funções de apoio auxiliar ao funcionamento do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna
Concessão de louvor à licenciada Alexandra Cristina Nabais Ribeiro Toscano, enquanto adjunta do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna
Concessão de louvor ao licenciado Luís Patrício Vieira Duarte, enquanto assessor do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna
Concessão de louvor ao licenciado Gonçalo Miguel Lopes Breda Marques, enquanto assessor do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna
Emitente:
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Águas do Zêzere e Côa, S.A.
AR - Águas do Ribatejo, E. M., S. A.
Assembleia da República - Secretário-Geral
Associação de Municípios do Vale do Ave
Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E.
Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde, E. P. E.
Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E.
Centro Hospitalar do Alto Ave, E. P. E.
Centro Hospitalar do Médio Ave, E. P. E.
CMPL - Porto Lazer - Empresa de Desporto e Lazer do Município do Porto, E.E.M.