Autorização à Secretaria-Geral da Administração Interna a assumir os encargos orçamentais relativos à Empreitada para Reabilitação do Palacete da Quinta das Águas Livres - Belas
Autorização para assumir os encargos orçamentais relativos à empreitada de obras públicas para remodelação de edifícios no Quartel da Pontinha em Lisboa, para instalação do GIPS
Autorização à Polícia de Segurança Pública a assumir os encargos relativos à empreitada para substituição de coberturas e reabilitação de fachadas no imóvel do Comando Distrital de Portalegre
Autorização de prorrogação do prazo para apresentação de candidaturas à concessão de incentivos financeiros para a construção e modernização dos centros de recolha oficial de animais de companhia
Autoriza a Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo a assumir, em 2018, um encargo plurianual até ao montante de 292.323,00 EUR (duzentos e noventa e dois mil, trezentos e vinte e três euros), a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de reagentes de imunoquímica e serologia
Autoriza o Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra a assumir um encargo plurianual até ao montante de 565 749,03 EUR (quinhentos e sessenta e cinco mil, setecentos e quarenta e nove euros e três cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de Sevoflurano
Autoriza o Hospital Distrital da Figueira da Foz a assumir um encargo até ao montante de 686 000,00 EUR (seiscentos e oitenta e seis mil euros), a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços de higiene e limpeza com fornecimento de consumíveis
Autoriza o Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra a assumir um encargo plurianual até ao montante de 5 607 798,00 EUR (cinco milhões, seiscentos e sete mil e setecentos e noventa e oito euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de corretivos da volémia
Aprovação da instalação e funcionamento de um sistema de videovigilância, composto por duas câmaras, no edifício da residência particular de Sua Excelência o Senhor Presidente da República e área envolvente
Designação, em comissão de serviço, da Chefe de Divisão de Apoio Técnico e Administrativo da Direção-Geral do Ensino Superior, licenciada Raquel Xavier Rosa de Oliveira
Torna público o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre a Direção-Geral do Ensino Superior e a Federação Académica do Desporto Universitário
Consolidação da mobilidade na categoria da assistente operacional Narcisa Amélia Rosa Fatela no Agrupamento de Escolas Padre António de Andrade, Oleiros
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Administração Interna - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Administração Interna
Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral
Administração Interna, Planeamento e das Infraestruturas, Ambiente e Mar - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P.
Águas de Gaia, E. M., S. A.
Águas do Tejo Atlântico, S. A.
APPACDM de Vila Nova de Gaia - Associação Portuguesa de Pais e Amigos do Cidadão Deficiente Mental
Centro Hospitalar Cova da Beira, E. P. E.
Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E.
Centro Hospitalar de São João, E. P. E.
Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.