Diário do Governo n.º 88/1950, Série I de 1950-05-15

Rectifica a forma como foi publicada a Portaria n.º 12861, que distribui por diversos mapas o pessoal do Instituto Maternal, suas delegações e estabelecimentos ou serviços dele dependentes que não esteja compreendido no quadro de direcção e chefia

Autoriza a Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais a celebrar contrato para a execução da empreitada de remodelação da fachada principal, telhados e interiores no regimento de artilharia n.º 6, em Santarém

Abre um crédito na colónia de Moçambique, destinado a custear os encargos com a aquisição de duas dragas

Manda emitir e pôr em circulação em várias colónias selos de franquia postal com motivos alegóricos ao Ano Santo

Fixa os preços de venda em todo o País da farinha espoada de trigo, tipo especial, para usos culinários