Diário da República n.º 88/1992, Série I-B de 1992-04-14

De terem sido autorizadas alterações no orçamento de Encargos Gerais da Nação para o ano de 1991 no montante de 382296 contos

De terem sido autorizadas alterações orçamentais no Ministério das Finanças para o ano de 1991 no montante de 41662061 contos

Cria vários cursos a funcionar na Escola Profissional de Ourém

Cria vários cursos a funcionar na Escola Profissional dos Têxteis

De terem sido autorizadas alterações orçamentais no Ministério para o ano de 1991 no montante de 753500 contos