Diário da República n.º 88/1994, Série I-B de 1994-04-15

De terem sido autorizadas alterações orçamentais nos orçamentos de vários ministérios para o ano de 1993 no montante de 59432415 contos

De terem sido autorizadas alterações nos orçamento de vários ministérios para o ano de 1993

Aprova o quadro de pessoal do Gabinete para os Assuntos Europeus e Relações Externas

Extingue por revogação a concessão do regime cinegético especial atribuída pela Portaria n.º 17/90, de 11 de Janeiro, ao Clube de Caçadores D. João I

Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos comemorativa do «20.º Aniversário do 25 de Abril»

Actualiza as tabelas das remunerações dos trabalhadores das administrações e juntas autónomas dos portos para 1994