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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Nomeação, em regime de substituição, do licenciado João Manuel Poças Marques das Neves para o cargo de chefe de serviço de Infraestrutura Informacional, do Departamento de Metodologia e Sistemas de Informação, do INE, I. P.
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Nomeação, em regime de substituição, do licenciado Jorge Manuel Ramos Afonso Magalhães, para o cargo de diretor-adjunto do Departamento de Metodologia e Sistemas de Informação do INE, I. P.
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Determina a manutenção em regime de substituição das comissões de serviço do diretor-geral e do subdiretor-geral do Gabinete Nacional de Segurança (GNS), respetivamente, vice-almirante José Deolindo Torres Sobral e capitão-de-mar-e-guerra José Manuel Chiottte Lopes da Silva
Emitente:
Subdelegação de competências no diretor-geral da Autoridade Tributária e Aduaneira, Prof. Doutor José António de Azevedo Pereira
Emitente:
Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Ponte de Lima, José Manuel Viana Felgueiras
Emitente:
Delegação de competências da chefe do Serviço de Finanças de Angra do Heroísmo, Isaura Encarnação Silva Evangelho
Emitente:
Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Arraiolos, em regime de substituição, Joaquim Alberto Vidigal Galvão
Emitente:
Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Esposende, em regime de substituição, Anselmo Lopes Boaventura
Emitente:
Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Viana do Castelo, João de Brito Ferreira Velasco de Sousa
Emitente:
Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Chaves, em regime de substituição, Carlos Alberto Sevivas Alves
Emitente:
Nomeação dos membros do Conselho Interministerial de Coordenação dos Incentivos Fiscais (CICIFI)
Emitente:
Designa para exercer o cargo de chefe de divisão de Proteção Consular, integrado na Direção de Serviços de Administração e Proteção Consulares da Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas do Ministério dos Negócios Estrangeiros, a primeira-secretária de embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Maria Joana da Costa Afonso Lino Gaspar
Emitente:
Consolidação da mobilidade interna na categoria da assistente técnica Carla Marina Neves Pinto de Melo Cardoso
Emitente:
Consolidação da mobilidade interna na categoria do licenciado António Miguel Pires Maranha
Emitente:
Louvor atribuído à assistente técnica Ludovina Maria Germano Paulo Rosado
Emitente:
Abertura do período de reclamações sobre a atribuição de direitos de prospeção e pesquisa de depósitos minerais de volfrâmio, estanho e outros minerais, numa área de Trás-os-Montes, localizada nos concelhos de Alfândega da Fé, Mogadouro, Freixo de Espada à Cinta e Torre de Moncorvo, Figueira de Castelo Rodrigo e Vila Nova de Foz Coa
Emitente:
Extrato da adenda assinada em 12 de janeiro de 2012, referente ao contrato de concessão de exploração de depósito mineral de quartzo e feldspato, com a ROCÁVIA - Rochas de Viana, Lda., com o número C-45, denominado Mata da Galinheira
Emitente:
Fixa o perímetro de proteção da água mineral natural a que corresponde o número HM-55 de cadastro e a denominação de Caldas de S. Lourenço
Emitente:
Designação, em regime de substituição, do licenciado Belarmino Fajardo Saltão no cargo de chefe de Divisão de Produção Agrícola e Pescas
Emitente:
Designação, em regime de substituição, do licenciado Alcindo José de Oliveira Monteiro Cardoso no cargo de chefe de divisão de Ordenamento e Ambiente e Infraestruturas
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