Refinar Pesquisa
Parte
Emitente
Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 203 resultados
Consolidação definitiva da mobilidade interna de vários trabalhadores
Emitente:
Nomeação da Licenciada Otília da Conceição Ferreira Gomes, para iniciar funções no Grupo Parlamentar do CDS-PP, Partido Popular, com efeitos a partir do dia 19 de abril de 2014
Emitente:
Designa Graça Maria Olinda dos Santos Amorim, para exercer as funções de elemento de ligação técnico e operacional do Gabinete do Vice-Primeiro-Ministro com o Centro de Gestão da Rede Informática do Governo
Emitente:
Reconhece os donativos concedidos no ano de 2014 ao Illiabum Clube (Estatuto dos Benefícios Fiscais)
Emitente:
Reconhece como sendo de interesse público o evento desportivo denominado Meia Maratona de Lisboa
Emitente:
Delega no chefe do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional, mestre Jorge Filipe da Silva Martins, poderes para a prática de vários atos
Emitente:
Autorizado o regime especial de trabalho a tempo parcial à técnica superior Maria João Agria Teixeira Forte de Goes Pinheiro
Emitente:
Abertura de novo procedimento de classificação do Solar dos Marqueses da Graciosa, incluindo pátio, adro e escadaria, na Praça da República, n.º 1, Idanha-a-Nova, União das Freguesias de Idanha-a-Nova e Alcafozes, concelho de Idanha-a-Nova, distrito de Castelo Branco
Emitente:
Abertura do procedimento de classificação do Solar dos Carvalhos, na Praça da República, Sernancelhe, União da Freguesias de Sernancelhe e Sarzeda, concelho de Sernancelhe, distrito de Viseu
Emitente:
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/128/DDF/2014, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Tiro com Arco
Emitente:
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/133/DDF/2014, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação de Desportos de Inverno de Portugal
Emitente:
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/95/DDF/2014, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação de Triatlo de Portugal
Emitente:
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/107/DDF/2014, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Pesca Desportiva do Alto Mar
Emitente:
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/94/DDF/2014, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação de Triatlo de Portugal
Emitente:
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/85/DDF/2014, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação de Ginástica de Portugal - Campeonato da Europa de Ginástica de Trampolins - Guimarães 2014
Emitente:
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo CP/86/DDF/2014, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação de Ginástica de Portugal - Taça do Mundo de Ginástica Rítmica, Lisboa 2014
Emitente:
Autoriza o Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça a assumir os encargos orçamentais decorrentes dos contratos de empreitada com vista à nova implementação da nova reorganização judiciária nas comarcas de Portalegre, Loures, Funchal, Ponta Delgada, Setúbal, Castelo Branco e Vila Real
Emitente:
Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante do primeiro-sargento da classe de manobras 912389, Luís Augusto Horta Madeira
Emitente:
Promoção por diuturnidade ao posto de primeiro-marinheiro do segundo-marinheiro da classe de fuzileiros em regime de contrato 9808207, Norberto Jorge Pacheco Sequeira
Emitente:
Promoção por antiguidade ao posto de cabo do primeiro-marinheiro da classe de músicos 6300110, Roberto Fernando Sacramento Gonçalves
Emitente:
Página 1 de 9