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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Concessão da Medalha de Prata de Serviços Distintos a Ana Francisca da Costa Monteiro Vieira Matias.
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Delega, sem faculdade de subdelegação, no vice-presidente da Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género (CIG), licenciado Manuel Joaquim Pereira Albano, competência para a prática de vários atos.
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Nomeia Maria do Rosário Duarte Lima Isabel para exercer funções no Gabinete de Projetos, Estudos e Planeamento da Unidade de Coordenação de Fronteiras e Estrangeiros (UCFE).
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Cessação da comissão de serviço do consultor coordenador Nuno Miguel Brás Fernandes.
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Designação do técnico Nuno Miguel Marques para exercer funções no Centro Nacional de Cibersegurança.
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Designação da técnica Patrícia São João para exercer funções no Centro Nacional de Cibersegurança.
Emitente:
Designação do técnico superior Emanuel Rodrigues Vidal para exercer funções no Centro Nacional de Cibersegurança.
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Exonera Acácio Leal Pedro Ferreira do cargo de cônsul honorário de Portugal em Barquisimeto, Venezuela, com efeitos a 15 de abril de 2025.
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Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Vanda Maria Rocha Cardoso Pinheiro.
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Autoriza a EDIA ― Empresa de Desenvolvimento e Infraestruturas do Alqueva, S. A. (EDIA), a proceder à repartição de encargos plurianuais relativos ao reforço da capacidade de adução da Estação Elevatória dos Álamos grupos 3 e 4, até ao montante global de 20 858 825,00 € (vinte milhões, oitocentos e cinquenta e oito mil e oitocentos e vinte e cinco euros), a que acresce o IVA à taxa legal em vigor.
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Subdelegação de competências no comandante da Zona Marítima do Sul, Capitão-de-Mar-e-Guerra Vítor Jorge da Conceição Dias.
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Subdelegação de competências no Comandante da Flotilha, Comodoro José Rafael Ferreira de Oliveira Rodrigues Pinto.
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Concurso para admissão de cadetes na Marinha ― ano letivo 2024/2025.
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Concurso de admissão ao Curso de Formação de Oficiais do Serviço Técnico (CFOST) ― ano letivo de 2025-2026.
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Subdelegação de competências no responsável do Fundo de Maneio da Escola Naval.
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Delega no diretor de navios, Contra-Almirante António Fernando dos Santos Rodrigues Mateus, a competência para os subsequentes atos relativos ao procedimento pré-contratual e para o exercício de todos os poderes de conformação da relação contratual, no âmbito da ampliação e implementação a bordo do sistema de gestão de informação operacional ― Combat Management System (CMS) Nacional.
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Cessação do Aviso (extrato) n.º 1415/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 11, de 16 de janeiro, para dois postos de trabalho de assistente operacional, da área funcional de condutor de pesados.
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Ingresso na categoria de praças, no posto de Primeiro-Grumete em regime de contrato, de diversos militares.
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Designação de chefes de divisão, em regime de comissão de serviço, pelo período de três anos.
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Admissão ao 1.º ano do Curso de Formação de Oficiais de Polícia ― ano letivo de 2025-2026.
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Exonera da Polícia de Segurança Pública a técnica superior M/002815, Anabela de Oliveira Simões Martins.
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Determina a constituição de uma equipa de trabalho técnica e multissetorial com a missão de desenvolver um estudo técnico-estratégico para a substituição urgente do Sistema Integrado de Redes de Emergência e Segurança de Portugal (SIRESP).
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Homologa as alterações aos Estatutos da Universidade de Lisboa.
Emitente:
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira e categoria de técnico superior, com a trabalhadora Patrícia Alexandra Semedo da Silva.
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