Diário da República n.º 89/1994, Série I-B de 1994-04-16

Cria no quadro de pessoal do Instituto de Estruturas Agrárias e Desenvolvimento Rural um lugar de assessor principal, da carreira de médico veterinário, a extinguir quando vagar

Cria no quadro de pessoal do Instituto Florestal um lugar de assessor principal, da carreira de engenheiro, a extinguir quando vagar

Cria no quadro de pessoal do Instituto Florestal um lugar de assessor principal, da carreira de engenheiro, a extinguir quando vagar

Cria no quadro de pessoal do Instituto de Estruturas Agrárias e Desenvolvimento Rural um lugar de assessor principal, da carreira de engenheiro, a extinguir quando vagar

Cria no quadro de pessoal do Instituto de Estruturas Agrárias e Desenvolvimento Rural um lugar de assessor, da carreira de engenheiro, a extinguir quando vagar

Cria no quadro de pessoal da Direcção Regional de Agricultura do Alentejo um lugar de assessor, da carreira de técnico superior, a extinguir quando vagar

Cria no quadro de pessoal da Direcção Regional de Agricultura do Alentejo um lugar de assessor principal, da carreira de técnico superior, a extinguir quando vagar

Cria no quadro de pessoal do Instituto de Protecção da Produção Agro-Alimentar um lugar de assessor, da carreira de médico veterinário, a extinguir quando vagar

Cria no quadro de pessoal do Instituto de Protecção da Produção Agro-Alimentar um lugar de assessor principal, da carreira de engenheiro, a extinguir quando vagar

Cria no quadro de pessoal do Instituto de Protecção da Produção Agro-Alimentar um lugar de assessor principal, da carreira de médico veterinário, a extinguir quando vagar

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Ladoeiro, Idanha-a-Nova, município de Idanha-a-Nova, e na freguesia de Monforte da Beira, município de Castelo Branco

Aprova a carta da Reserva Agrícola Nacional (RAN) relativa ao município de Sobral de Monte Agraço

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Pego do Sino» e «Herdadinha», sitos na freguesia de Vimieiro, município de Arraiolos, e «Herdade da Gaiola», «Herdade dos Penedos» e outros, sitos na freguesia de São Bento do Ameixial, município de Estremoz. Revoga a Portaria n.º 1036/90, de 12 de Outubro

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdades da Cegonha, Esfola e Zambujal», sitos nas freguesias de Selmes e São Pedro de Pomares, município da Vidigueira

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Asseiceira, Rio Maior e Arrouquelas, município de Rio Maior. Revoga a Portaria n.º 653/92, de 8 de Julho

Aprova a carta de Reserva Agrícola Nacional (RAN) relativa ao município da Arruda dos Vinhos

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdades da Abrunheira de Cima, Atalaia do Viso, Outeirão, Sobreira da Barra, Monte da Barradinha», e outras, sitos nas freguesias de Grândola, Azinheira dos Barros e São Mamede, município de Grândola. Revoga a Portaria n.º 630/91, de 12 de Julho

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdade do Maxial», «Tapada do Vale da Lama» e «Couto das Pias», sitos nas freguesias de Arez e Espírito Santo, município de Nisa

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Várzea e Azoia de Baixo, município de Santarém. Revoga a Portaria n.º 582/91, de 28 de Junho

Estabelece a regulamentação genérica dos cursos de estudos superiores especializados na área da enfermagem