Diário da República n.º 89/1998, Série I-B de 1998-04-16

Cria uma comissão interministerial de apoio às actividades constantes das comemorações da campanha presidencial de 1958

Aprova o quadro de pessoal do Departamento de Estatística, Estudos e Planeamento do Ministério da Solidariedade e Segurança Social

Fixa, para o ano de 1998, a taxa de segurança para os voos regionais, intracomunitários e internacionais

Define as diversas fases de implementação dos meios de pagamento automático das quantias a cobrar pelos serviços dos registos e do notariado

Altera o n.º 8.º da Portaria n.º 1080/82, de 17 de Novembro (define o estágio mínimo para a comercialização dos vinhos engarrafados brancos, rosés e tintos, com denominação de origem «Douro»)

Autoriza o Instituto Superior de Matemática e Gestão de Lisboa a conceder o grau de mestre na especialidade de Sexologia