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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Exonera, a seu pedido, o assessor da Casa Civil José Luís da Costa Belchior Fernandes
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Exonera, a seu pedido, das funções de adjunto do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares, o licenciado Hugo Filipe Lopes Nogueira e louva a forma competente como as desempenhou
Emitente:
Abertura do procedimento de classificação do Aqueduto Romano de Olisipo na Amadora, freguesia da Mina, concelho da Amadora, distrito de Lisboa e respetiva zona especial de proteção provisória
Emitente:
Delegação de competências do Chefe do Serviço de Finanças do Entroncamento, Luís Manuel Barreira Cebolais
Emitente:
Delegação de competências do Chefe do Serviço de Finanças de Soure, Agostinho da Costa Aires
Emitente:
Foi designada, para exercer o cargo de Chefe de Divisão de Pessoal dos Serviços Externos, de Ação Social e Missões integrado na Direção de Serviços de Recursos Humanos do Departamento Geral de Administração da Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros, a mestra Ana Sofia de Assis Pacheco da Silva Duarte
Emitente:
Foi renovada a comissão de serviço do técnico superior António Luís Valadas da Silva, para desempenhar as funções de adido para os assuntos de trabalho e emprego, na Missão Permanente de Portugal junto dos Organismos e Organizações Internacionais - NUOI, em Genebra
Emitente:
Designa, para exercer o cargo de diretor de serviços de Emigração, integrada na Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas do Ministério dos Negócios Estrangeiros, o primeiro-secretário de embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Rui Casimiro Alves Gomes
Emitente:
Designa, para exercer o cargo de diretor-geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas do Ministério dos Negócios Estrangeiros, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - José Manuel dos Santos Braga
Emitente:
Designa, para exercer o cargo de diretora de serviços da Ásia e da Oceânia integrado na Direção-Geral de Política Externa do Ministério dos Negócios Estrangeiros, a conselheira de embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Carla Alice Teixeira Grijó
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Consolidação definitiva da mobilidade interna, da assistente técnica Maria Elizabeth da Rocha Melo
Emitente:
Fixa o número máximo de unidades orgânicas flexíveis da Direção-Geral de Política de Defesa Nacional
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Condecora o tenente coronel de Artilharia Vítor Manuel Correia Mendes
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Consolidação definitiva da mobilidade interna na secretaria-geral do Tribunal de Comarca de Leiria na carreira/categoria de assistente operacional
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