Altera o quadro único do Ministério do Planeamento e da Administração do Território na parte referente a pessoal técnico-profissional, pessoal administrativo, pessoal operário e pessoal auxiliar
Aprova os preços limiares de importação, por tonelada, do arroz em película, do arroz branqueado de grãos redondos e do arroz branqueado de grãos médios e longos
Alarga a área de recrutamento para o provimento do cargo de director de departamento municipal do quadro de pessoal do Município da Sertã a assessores autárquicos, letra F
Exclui do regime florestal total as áreas de aptidão florestal dos prédios rústicos designados por «Montalvo», «Murta», «Pousadas», «Moinho da Ordem» e «Porto das Oliveiras», sitos na freguesia de Santa Maria do Castelo, em Alcácer do Sal
Regulamenta os procedimentos a adoptar tendentes à aprovação das tarifas aéreas a aplicar aos serviços aéreos regulares dentro da Região Autónoma da Madeira
Emitente:
Página 1 de 1
×
Ministério da Administração Interna
Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação
Ministério do Emprego e da Segurança Social
Ministério do Emprego e da Segurança Social - 10.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública
Ministério do Planeamento e da Administração do Território
Ministérios das Finanças e da Agricultura, Pescas e Alimentação
Ministérios das Finanças e do Planeamento e da Administração do Território
Ministérios das Finanças, da Agricultura, Pescas e Alimentação e do Comércio e Turismo