Diário da República n.º 9/1995, Série I-B de 1995-01-11

Ratifica o Plano Director Municipal de Ribeira de Pena

Aprova o Regulamento da Intervenção «Aldeias Históricas de Portugal - Beira Interior»

Altera o quadro de pessoal da Inspecção Regional de Bombeiros do Algarve

De ter sido autorizada uma alteração de rubrica no orçamento do Ministério da Justiça para o ano de 1994

De terem sido autorizadas alterações de rubricas no orçamento do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações para o ano de 1994

Altera os quadros de pessoal da Direcção-Geral das Instalações e Equipamentos da Saúde, aprovados pela Portaria n.º 1174/93, de 10 de Novembro

Prorroga até 20 de Janeiro de 1995 o prazo para entrega dos curricula vitae no âmbito da avaliação final dos internatos complementares da época de Janeiro de 1995