Diário da República n.º 9/1996, 1º Suplemento, Série I-B de 1996-01-11

Altera os quadros de pessoal docente das escolas dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e ensino secundário da Região Autónoma dos Açores. Revoga o Decreto Regulamentar Regional n.º 7/95/A, de 9 de Março