Diário da República n.º 9/2002, Série I-B de 2002-01-11

Altera o n.º 1 da Resolução de Conselho de Ministros n.º 139/99, de 4 de Novembro, que sujeita a medidas preventivas a área a abranger pelo Plano de Ordenamento da Albufeira de Castelo do Bode

Cria uma estrutura de missão para gerir e executar o Programa Humanização, Acesso e Atendimento no Serviço Nacional de Saúde

Ratifica a suspensão total do Plano de Pormenor da Zona Envolvente aos Novos Paços do Concelho, no município de Oliveira do Bairro, pelo prazo de cinco anos

Aprova os novos modelos de impressos a que se refere o n.º 1 do artigo 57.º do Código do IRS

Instala o Julgado de Paz do Município de Lisboa e aprova o respectivo regulamento interno

Altera as Portarias n.os 1109-A/2000 e 1109-B/2000, de 27 de Novembro, que aprova o Regulamento do Regime de Ajudas à Preservação e Melhoramento Genético das Raças Autóctones, Raças Exóticas e Raça Bovina Frísia e que aprova o Regulamento do Regime de Ajudas à Melhoria e Controlo das Condições Hígio-Sanitárias nas Explorações Pecuárias de Ruminantes

Reconhece o interesse público da Escola Superior de Saúde Ribeiro Sanches, em Lisboa

Altera o plano de estudos do curso de Ciências do Mar, ministrado pela Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias

Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Administração e Finanças da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Oliveira do Hospital, criado pela Portaria n.º 692/2001, de 10 de Julho

Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em Engenharia do Território e do Ambiente da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Oliveira do Hospital, criado pela Portaria n.º 692/2001, de 10 de Julho

Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em Engenharia de Sistemas de Informação e Redes da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Oliveira do Hospital, criado pela Portaria n.º 692/2001, de 10 de Julho

Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Ciência Política ministrado pela Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias

Altera o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Engenharia Mecânica da Escola Superior de Tecnologia de Abrantes