Procedimento concursal comum para ocupação de três postos de trabalho da carreira técnica superior do mapa de pessoal do Instituto do Desporto de Portugal, I. P., para 2009
Nomeia para a Agência Nacional para a Qualificação, I. P., os seguintes órgãos: Prof. Doutor Luís Manuel Antunes Capucha, para o cargo de presidente, e para os cargos de vice-presidentes, mestre Maria do Carmo Gomes e licenciado Paulo Alexandre Faria Condeça Feliciano
Nomeação do capitão-de-mar-e-guerra FZ (393777) António da Silva Campos no cargo de adido de defesa junto da Embaixada de Portugal em Bissau, República da Guiné-Bissau
Rectifica a publicação inserta no Diário da República, 2.ª série, n.º 240, de 14 de Dezembro de 2008, relativa à assistente operacional Maria da Silva Gomes
Procedimento concursal comum para celebração de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado com vista a ocupar um posto de trabalho na categoria de assistente técnico, conforme caracterização no mapa de pessoal da Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar (DGPRM)
Promove ao posto de capitão-de-mar-e-guerra da classe de engenheiros de material naval os capitães-de-fragata Rui Manuel Alves Francisco e Manuel da Costa Honorato
Promove ao posto de primeiro-tenente da classe de médicos navais os segundos-tenentes Bruno José Martins Teixeira Canilho e André Aires Ferreira de Barros
Emitente:
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1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra
1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães
1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso
1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe
1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Peniche
1.º Juízo do Tribunal da Comarca do Cartaxo
1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa
1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia