Diário da República n.º 9/2023, Série I de 2023-01-12

Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Manuel Maria Camacho Cansado Carvalho do cargo de Embaixador de Portugal em Pretória

Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Manuel Maria Camacho Cansado Carvalho para o cargo de Embaixador de Portugal na Cidade do México

Quinta alteração ao Regulamento do Seguro de Colheitas e da Compensação de Sinistralidade

Altera o Regulamento do Programa de Alargamento da Rede de Equipamentos Sociais - 3.ª Geração, aprovado em anexo à Portaria n.º 201-A/2020, de 19 de agosto

Retifica o Decreto Legislativo Regional n.º 26/2022/M, de 29 de dezembro, que aprova o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para o ano de 2023