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Diário do Govêrno n.º 90/1912, Série I de 1912-04-17
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Diário do Govêrno n.º 90/1912, Série I de 1912-04-17
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7 de 7 resultados
Portaria
Portaria de 16 de Abril, autorizando a celebração do contracto de venda à Companhia Bairro Camões dum terreno junto à cêrca do Manicómio Bombarda
Emitente:
Ministério do Interior - Direcção Geral de Assistência - 1.ª Repartição
Portaria
Portaria de 16 de Abril, incumbindo uma comissão de estudar o regime da classificação pautal do açúcar para o efeito da respectiva tributação
Emitente:
Ministério das Finanças - Direcção Geral das Alfândegas - 1.ª Repartição
Portaria
Portaria de 16 de Abril, nomeando uma comissão para inquirir da situação dos agricultores, moageiros e padeiros em face da actual lei dos cereais
Emitente:
Ministério do Fomento - Secretaria Geral
Portaria
Portaria de 9 de abril, reconhecendo como proprietários legais os descobridores de uma mina de cobre, situada no concelho de Pêso da Régua
Emitente:
Ministério do Fomento - Direcção Geral de Obras Públicas e Minas - Repartição de Minas - 1.ª Secção
Portaria
Portaria de 9 de abril, reconhecendo como proprietário legal o descobridor de uma mina de volfrâmio situada no concelho de Ribeira de Pena
Emitente:
Ministério do Fomento - Direcção Geral de Obras Públicas e Minas - Repartição de Minas - 1.ª Secção
Portaria
Portaria de 9 de abril, reconhecendo como proprietário legal o descobridor de uma mina de urânio situada no concelho de Belmonte
Emitente:
Ministério do Fomento - Direcção Geral de Obras Públicas e Minas - Repartição de Minas - 1.ª Secção
Decreto
Decreto de 13 de Abril, autorizando a importação de 1035000 quilogramas de centeio
Emitente:
Ministério do Fomento - Direcção Geral de Agricultura - Repartição dos Serviços Agronómicos
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Ministério das Finanças - Direcção Geral das Alfândegas - 1.ª Repartição
Ministério do Fomento - Direcção Geral de Agricultura - Repartição dos Serviços Agronómicos
Ministério do Fomento - Direcção Geral de Obras Públicas e Minas - Repartição de Minas - 1.ª Secção
Ministério do Fomento - Secretaria Geral
Ministério do Interior - Direcção Geral de Assistência - 1.ª Repartição
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