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Diário da República n.º 90/1998, Série II de 1998-04-17
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Diário da República n.º 90/1998, Série II de 1998-04-17
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21 de 21 resultados
Resolução n.º 54/98 (2.ª Série)
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros
Despacho n.º 6366/98 (2.ª Série)
Emitente:
Ministério da Educação
Despacho n.º 6361/98 (2.ª Série)
Emitente:
Ministério da Economia - Secretário de Estado do Comércio
Despacho n.º 6360/98 (2.ª Série)
Emitente:
Ministério da Economia - Secretário de Estado do Comércio
Declaração n.º 130/98 (2.ª Série)
Emitente:
Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano
Declaração n.º 129/98 (2.ª Série)
Emitente:
Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano
Despacho n.º 6353/98 (2.ª Série)
Emitente:
Ministério do Equipamento Planeamento e Administração do Território - Secretário de Estado da Habitação e Comunicações
Portaria n.º 416/98 (2.ª Série)
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros
Aviso n.º 6288/98 (2.ª Série)
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Serviço Cívico dos Objectores de Consciência
Despacho Conjunto n.º 283/98
Emitente:
Ministério da Educação
Despacho n.º 6377/98 (2.ª Série)
Emitente:
Ministério da Cultura
Resolução n.º 55/98 (2.ª Série)
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros
Despacho n.º 6352/98 (2.ª Série)
Emitente:
Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Orçamento
(Sem diploma)
Emitente:
Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos
Despacho n.º 6374/98 (2.ª Série)
Emitente:
Ministério do Trabalho e da Solidariedade
(Sem diploma)
Emitente:
Ministério da Agricultura Desenvolvimento Rural e Pescas - Secretaria-Geral
Despacho n.º 6351/98 (2.ª Série)
Emitente:
Ministério das Finanças
Despacho n.º 6349/98 (2.ª Série)
Emitente:
Ministério das Finanças
Despacho n.º 6350/98 (2.ª Série)
Emitente:
Ministério das Finanças
Aviso n.º 6297/98 (2.ª Série)
Emitente:
Ministério das Finanças - Instituto de Gestão do Crédito Público
Aviso n.º 6296/98 (2.ª Série)
Emitente:
Ministério das Finanças - Instituto de Gestão do Crédito Público
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Ministério da Agricultura Desenvolvimento Rural e Pescas - Secretaria-Geral
Ministério da Cultura
Ministério da Economia - Secretário de Estado do Comércio
Ministério da Educação
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Orçamento
Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos
Ministério das Finanças - Instituto de Gestão do Crédito Público
Ministério do Equipamento Planeamento e Administração do Território - Secretário de Estado da Habitação e Comunicações
Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano
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