Diário da República n.º 92/1991, Série I-B de 1991-04-20

Dá nova redacção ao artigo 7.º do Regulamento sobre a Protecção das Obtenções Vegetais, aprovado pela Portaria n.º 940/90, de 4 de Outubro

Cria um contingente suplementar excepcional para importação, em 1991, até 1000 automóveis originários da Checoslováquia

Cria um contingente suplementar excepcional para importação, em 1991, de 1000 automóveis originários da União das Repúblicas Socialistas Soviéticas

Exclui do regime de preços declarados e da lista anexa à Portaria n.º 1/78, de 2 de Janeiro, o ácido sulfúrico e a cianamida cálcica

Regulamenta o curso de bacharelato em Engenharia de Instrumentação e Controlo da Escola Superior de Tecnologia do Instituto Politécnico de Setúbal e aprova o respectivo plano de estudos

Altera a designação do grau de bacharel em Equipamentos Térmicos conferido pelo Instituto Politécnico de Setúbal, através da sua Escola Superior de Tecnologia, para grau de bacharel em Engenharia Térmica

Regulamenta o curso de bacharelato em Engenharia de Electrónica e Computadores da Escola Superior de Tecnologia do Instituto Politécnico de Setúbal e aprova o respectivo plano de estudos