Diário da República n.º 92/2002, Série I-B de 2002-04-19

Ratifica parcialmente uma alteração ao Plano Director Municipal de Rio Maior

Ratifica uma alteração ao Plano de Pormenor da Almuinha Grande, no município de Leiria

Ratifica parcialmente o Plano de Pormenor da Zona Industrial de Tortosendo, no município da Covilhã

Aprova os novos modelos de impressos a que se refere o n.º 1 do artigo 57.º do Código do IRS

Fixa os valores dos coeficientes a utilizar no ano de 2002 na actualização das remunerações que servem de base de cálculo às pensões de invalidez e de velhice do regime geral de segurança social. Revoga a Portaria n.º 949/2001, de 3 de Agosto

Estabelece as condições especiais de admissão para o ingresso nos quadros permanentes na categoria de sargento das classes de electrotécnicos e de maquinistas navais da Marinha

Aprova os modelos de contrato para prestação de serviço militar nos regimes de contrato e de voluntariado

Aprova o Regulamento de Execução do Subprograma n.º 2, «Promoção e Animação Turística», do PIQTUR - Programa de Intervenções para a Qualificação do Turismo

Reconhece o interesse público do Instituto Superior de Saúde do Alto Ave

Autoriza a Universidade Fernando Pessoa, através da Escola Superior de Saúde, a ministrar o curso de licenciatura em Enfermagem e aprova o respectivo plano de estudos

Altera os quadros n.os 7, 8, 11 e 12 do anexo à Portaria n.º 230/2001, de 19 de Março (altera a estrutura do curso bietápico de licenciatura em Engenharia Agrária da Escola Superior Agrária de Ponte de Lima)

Autoriza o Instituto Superior de Ciências Educativas de Mangualde a ministrar o curso de Professores do Ensino Básico - 2.º Ciclo, na variante de Educação Física

Autoriza a Universidade Fernando Pessoa, através da Escola Superior de Saúde, a ministrar o curso bietápico de licenciatura em Terapêutica da Fala e aprova o respectivo plano de estudos

Autoriza o Instituto Superior de Ciências Educativas de Felgueiras a ministrar o curso de Professores do Ensino Básico - 2.º Ciclo, na variante de Matemática e Ciências da Natureza

Autoriza a Universidade Fernando Pessoa, através da Escola Superior de Saúde, a ministrar o curso bietápico de licenciatura em Análises Clínicas e Saúde Pública e aprova o respectivo plano de estudos

Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Engenharia do Ambiente da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Leiria

Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Relações Humanas e Comunicação no Trabalho da Escola Superior de Educação de Leiria

Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Comércio e Marketing da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Leiria

Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Turismo da Escola Superior de Educação de Leiria

Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Turismo e Mar da Escola Superior de Tecnologia do Mar de Peniche

Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Tecnologias da Informação Empresarial da Escola Superior de Tecnologia, Gestão, Arte e Design das Caldas da Rainha

Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Engenharia Informática e Comunicações da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Leiria

Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Engenharia e Gestão Industrial da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Leiria

Aprova as linhas orientadoras e os referenciais curriculares da componente de formação sociocultural e da matemática

Declara área crítica de recuperação e reconversão urbanística o Bairro das Galinheiras, no município de Lisboa, e concede ao município de Lisboa o direito de preferência nas transmissões a título oneroso entre particulares dos terrenos ou edifícios situados na mesma área