Autoriza a CP - Comboios de Portugal, E. P. E., a assumir encargos plurianuais relativos à contratação da prestação de serviços de Limpeza em Instalações e Veículos Ferroviários da Zona Norte, Zona Centro, Zona da Grande Lisboa, Zona Complexo do Rossio, Zona Cascais e Sado e Zona Sul
Autoriza o Fundo Ambiental a efetuar a repartição dos encargos relativos ao Aviso n.º 10310/2018, de 31 de julho, denominado «Logística descarbonizada e economia circular para mercados tradicionais de frescos»
Autoriza o Fundo Ambiental a efetuar a repartição dos encargos relativos ao contrato de financiamento para o projeto «Ribeira da Salgueirinha - Regularização do Troço do Pinhal Novo»
Autoriza o Fundo Ambiental a efetuar a repartição dos encargos relativos aos contratos de financiamento para a execução do projeto «Apoiar a Economia Circular nas Compras Públicas (CIRCULAr - Compras Públicas)»
Foi autorizada a consolidação definitiva da mobilidade na categoria, no Mapa de Pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional, da assistente técnica Maria Fernanda Candeias Grilo
Procedimento concursal comum para a carreira/categoria de Assistente Técnico, na modalidade de relação jurídica de emprego público, titulada por contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado
Lista unitária de ordenação final homologada, do procedimento concursal comum, para preenchimento de um posto de trabalho, destinado a assistente técnico
Procedimento concursal para provimento de cargo de direção intermédia de 1.º grau - Diretor de Serviços Jurídicos e de Cooperação Judiciária Internacional do mapa de pessoal da Direção-Geral da Administração da Justiça