Mantém aos sócios efectivos da Academia das Sciências de Lisboa que passem a residir no estrangeiro o título e a categoria de sócios efectivos com todas as honras que lhes são inerentes
Reforça várias verbas inscritas no orçamento do Ministério para o actual ano económico, consignadas à Direcção Geral dos Serviços Florestais e Aqüícolas