Diário da República n.º 94/1997, Série I-B de 1997-04-22

Altera o quadro geral do pessoal civil da Força Aérea

Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Pombal

Publica a relação das verbas transferidas para as freguesias no ano de 1996

Aplica, a partir da campanha de 1993-1994, o valor atribuído a cada ponto para determinação dos montantes das taxas a que se refere o artigo 39.º do Regulamento de Produção, Certificação e Comercialização de Materiais de Viveiro Vitícolas

Altera o anexo à Portaria n.º 900/93, de 20 de Setembro, que fixa o plano de estudos do curso de licenciatura em Ciências da Tradução e Cultura Comparada