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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Renovação da comissão de serviço do cargo de direcção superior de 1.º grau de presidente da Comissão de Aplicação de Coimas em Matéria Económica e de Publicidade ao licenciado António José Rodrigues Gonçalves
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Envio de despacho de nomeação referente ao sargento-ajudante TABST073666-L, Rui Manuel Ramalho Guerreiro da Silva
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Nomeação referente ao tenente TMARQ 128139-L, José Carlos Marques Gonçalves Martins
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Nomeação referente ao SAJ MMA 049698-H, Francisco José da Silva Ferreira Henriques, em substituição do SAJ MMA 057305-B, Carlos Alberto Moreira Bandeiras
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Nomeação referente ao TEN PILAV 123706-D, Nuno Tiago Macedo de Castro Goulart, em substituição do TEN PIL 132881-G, Jorge Portela Marchão
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Envio de despacho de nomeação referente ao sargento-ajudante MMA 060175-G, Carlos Manuel Ferreira de Oliveira
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Envio de despacho de nomeação referente ao sargento-ajudante MMA 074243-A, João Paulo Ferreira Ramalho
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Envio de despacho de nomeação referente ao capitão TOCART 092137-J, Paulo Alexandre Oliveira Rodrigues
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Promoção, por antiguidade, ao posto de cabo da classe de manobras do 9318801, primeiro-marinheiro M Rui Miguel Trindade da Silva
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Promoção ao posto de primeiro-marinheiro em regime de contrato da classe de manobras do 401803, segundo-marinheiro M RC David Fileno
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Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres e de Direitos Políticos a vários cidadãos brasileiros
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Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros
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Dr.ª Cristina Maria Gomes Cordeiro Santos - nomeada coordenadora do GML da Figueira da Foz
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Publica-se o extracto do contrato de prospecção e pesquisa de águas minerais naturais numa área situada nos concelhos de Caminha e Vila Nova de Cerveira
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Listas de candidatos aprovados e de candidatos excluídos no procedimento concursal publicado pelo anúncio n.º 6333/2009, de 13 de Agosto - Referência A.10 - Secretariado de alta direcção
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Listas provisórias dos candidatos aprovados e dos candidatos excluídos no procedimento concursal publicado pelo anúncio n.º 6333/2009, de 13 de Agosto - referência A.11 - secretariado
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Revogado anulatoriamente o despacho n.º 253/2010, de colocação em mobilidade especial (SME) da técnica superior Filomena de Fátima Duarte de Sousa Abreu
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Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas PE-NM-537A, PE-NM-537 A1, PE-NM-537 A2 necessárias à execução da obra da construção do Metro do Porto - Linha da Póvoa
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Alteração de declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas PE-FP-747, PE-FP-748, PE-FP-752 e PE-FP-754 necessárias à construção do Metro do Porto - Linha da Póvoa
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Lista de candidatos admitidos e excluídos ao procedimento concursal para enfermeiros
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Renovação de licença sem remuneração por dois anos de Maria Cristina Machado Costa
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