Ratifica o Acordo Quadro de Cooperação Destinado a Preparar, como Objectivo Final, Uma Associação de Carácter Político e Económico entre, por um lado, a Comunidade Europeia e os Seus Estados Membros e, por outro, a República do Chile
Aprova, para ratificação, o Acordo Quadro de Cooperação Destinado a Preparar, como Objectivo Final, Uma Associação de Carácter Político e Económico entre, por um lado, a Comunidade Europeia e os Seus Estados Membros e, por outro, a República do Chile
Torna público ter, segundo comunicação do Secretário-Geral das Nações Unidas, o Governo do Suriname depositado, em 14 de Outubro de 1997, o instrumento de adesão à Convenção de Viena sobre a Protecção da Camada de Ozono, concluída em Março de 1985 e em vigor, a nível internacional, desde 22 de Setembro de 1988
Torna público ter, segundo comunicação do Secretário-Geral das Nações Unidas, o Governo do Suriname depositado, em 14 de Outubro de 1997, o instrumento de adesão ao Protocolo de Montreal sobre Substâncias Que Empobrecem a Camada de Ozono, concluído em Setembro de 1987 e em vigor, a nível internacional, desde 1 de Janeiro de 1989