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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Determina que se proceda à publicação do Diário da República no sábado dia 16 de maio de 2020 e no domingo dia 17 de maio de 2020, caso se verifique necessário
Emitente:
Estabelece as regras aplicáveis ao Programa de Apoio à Densificação e Reforço da Oferta de Transporte Público (PROTransP)
Emitente:
Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para vários postos de trabalho, conforme caracterização no mapa de pessoal da Câmara Municipal de Vila Flor - fim de prazo de candidaturas
Emitente:
Regulamento municipal - estabelece as regras para a implementação da gratuitidade no serviço público de transporte de passageiros de âmbito municipal
Emitente:
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