Diário da República n.º 96/2003, Série I-B de 2003-04-24

Ratifica o Plano de Pormenor da Gafanha da Boa Hora/Floresta, no município de Vagos

Fixa o prazo de cobrança do imposto municipal sobre veículos de 2003

Altera o Despacho Normativo n.º 2/2000, de 10 de Janeiro, que estabelece as regras de atribuição de prémios ao sector da carne de bovino

Autoriza o funcionamento do curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Saúde Materna e Obstetrícia na Escola Superior de Saúde da Cruz Vermelha Portuguesa e aprova o respectivo plano de estudos

Cria na Escola Superior de Enfermagem de Viseu o curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Saúde Materna e Obstetrícia e aprova o respectivo plano de estudos

Cria na Escola Superior de Enfermagem de São João o curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Saúde Materna e Obstetrícia e aprova o respectivo plano de estudos

Cria na Escola Superior de Enfermagem de Vila Real o curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Saúde Materna e Obstetrícia e aprova o respectivo plano de estudos

Altera o Decreto Regulamentar Regional n.º 1/99/M, de 22 de Janeiro, que aprova o Estatuto do Corpo de Polícia Florestal da Direcção Regional de Florestas