Classifica como bem móvel de interesse nacional (Tesouro Nacional) o Alfinete Neomedieval, do acervo do Palácio Nacional da Ajuda, que pertenceu à rainha D. Maria Pia
Classifica como conjunto de interesse nacional o centro de mesa e respetiva baixela de prata, da casa Veyrat, datado do século XIX, pertencente ao acervo do Palácio Nacional da Ajuda
Primeira alteração à Portaria n.º 96/2014, de 5 de maio, que regulamenta a organização e funcionamento do Registo Nacional do Testamento Vital (RENTEV)