Diário da República n.º 96/2018, Série I de 2018-05-18

Nomeação da ministra plenipotenciária de 1.ª classe Maria Gabriela Vieira Soares de Albergaria como Embaixadora de Portugal não residente na Dominica

Altera o Fundo de Salvaguarda do Património Cultural

Classifica como de interesse nacional o mosaico romano deus Oceano, pertencente ao acervo do Museu Municipal de Faro

Classifica como bem móvel de interesse nacional (Tesouro Nacional) o Alfinete Neomedieval, do acervo do Palácio Nacional da Ajuda, que pertenceu à rainha D. Maria Pia

Classifica como bem móvel de interesse nacional o cetro evocativo de D. Pedro IV de Portugal, do acervo do Palácio Nacional da Ajuda

Classifica como bem móvel de interesse nacional o leito namban também designado «Cama Namban dos Condes d'Aurora»

Classifica como bem móvel de interesse nacional a pintura «Virgem com o Menino e Dois Anjos», do acervo do Museu Nacional de Arte Antiga

Classifica como conjunto de interesse nacional o centro de mesa e respetiva baixela de prata, da casa Veyrat, datado do século XIX, pertencente ao acervo do Palácio Nacional da Ajuda

Amplia a classificação como monumento nacional do Paço Episcopal de Castelo Branco e altera a sua designação

Primeira alteração à Portaria n.º 96/2014, de 5 de maio, que regulamenta a organização e funcionamento do Registo Nacional do Testamento Vital (RENTEV)