Diário da República n.º 97/1986, Série I de 1986-04-28

Equipara a director de serviços o cargo de director do Parque Nacional da Peneda-Gerês

Alarga a área de recrutamento para preenchimento do cargo de chefe da Zona Agrária de Alcoutim

Cria no quadro de pessoal do Arquivo Nacional da Torre do Tombo um lugar de assessor, letra B

Torna público que, com referência aos acordos sobre cooperação financeira, assinados em 4 de Fevereiro de 1983, ao abrigo das autorizações concedidas pelas Leis n.os 30/82 e 31/82, de 22 de Dezembro, foi concluído em Lisboa um acordo especial por troca de notas

Torna público ter a Irlanda e a Turquia aderido à Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres, adoptada pela Assembleia Geral das Nações Unidas

Altera os quadros I a VI do n.º 1 do anexo III à Portaria n.º 1036/81, de 5 de Dezembro, que fixa os planos de estudos do curso de licenciatura em Medicina pela Faculdade de Medicina da Universidade do Porto