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Diário da República n.º 97/1988, Série I de 1988-04-27
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Diário da República n.º 97/1988, Série I de 1988-04-27
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8 de 8 resultados
Decreto-Lei n.º 145/88
Processos de saneamento económico e financeiro de empresas
Emitente:
Ministério das Finanças
Portaria n.º 254/88
Alarga a área de recrutamento para o cargo de administrador da Comissão de Coordenação da Região do Algarve
Emitente:
Ministérios das Finanças e do Planeamento e da Administração do Território
Portaria n.º 255/88
Alarga a área de recrutamento para o provimento do lugar de director do Instituto de Navarro de Paiva
Emitente:
Ministérios das Finanças e da Justiça
Portaria n.º 256/88
Altera o quadro de pessoal do Conselho Superior de Obras Públicas e Transportes
Emitente:
Ministérios das Finanças e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Decreto-Lei n.º 146/88
Actualização do subsídio aos funcionários colocados temporariamente nas regiões autónomas em serviço da Polícia Judiciária
Emitente:
Ministério da Justiça
Decreto-Lei n.º 147/88
Altera a redacção de um artigo do Estatuto da Carreira Docente Universitária referente ao sistema remuneratório
Emitente:
Ministério da Educação
Decreto-Lei n.º 148/88
Aprova a Lei Orgânica da Universidade do Porto
Emitente:
Ministério da Educação
Decreto-Lei n.º 149/88
Altera o
Decreto-Lei n.º 328/86
, de 30 de Setembro (alojamentos turísticos)
Emitente:
Ministério do Comércio e Turismo
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Ministério da Educação
Ministério da Justiça
Ministério das Finanças
Ministério do Comércio e Turismo
Ministérios das Finanças e da Justiça
Ministérios das Finanças e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Ministérios das Finanças e do Planeamento e da Administração do Território
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