Diário da República n.º 97/1991, Série I-B de 1991-04-27

Estabelece a estrutura das remunerações base das carreiras e categorias do pessoal civil dos departamentos das Forças Armadas e dos outros serviços e organismos dependentes do Ministério da Defesa Nacional não previstas no Decreto-Lei n.º 353-A/89, de 16 de Outubro

Alarga a área de recrutamento para provimento do cargo de chefe da Divisão Administrativa e Financeira do Município de Fronteira

Alarga a área de recrutamento para provimento do cargo de chefe da Divisão Administrativa e Financeira do quadro de pessoal próprio da Câmara Municipal de Seia

Alarga a área de recrutamento para o provimento do cargo de chefe da Divisão de Museus e Palácios Municipais do Departamento de Património Cultural do quadro da Câmara de Lisboa

Alarga a área de recrutamento para provimento do cargo de chefe da Divisão Administrativa e Financeira do quadro de pessoal próprio da Câmara Municipal de Boticas

Alarga a área de recrutamento para provimento do cargo de chefe da Divisão Técnica de Urbanismo do quadro da Câmara de Rio Maior

Alarga a área de recrutamento para provimento do cargo de chefe da Divisão de Relações Públicas e Apoio aos Órgãos Autárquicos da Câmara Municipal de Matosinhos

Alarga a área de recrutamento para provimento do cargo de director do Departamento de Administração Geral e Finanças da Câmara Municipal de Matosinhos

Altera a designação do grau de bacharel em Electricidade Industrial conferido pelo Instituto Politécnico de Setúbal, através da sua Escola Superior de Tecnologia, para grau de bacharel em Engenharia Electrotécnica