Diário da República n.º 97/1992, Série I-B de 1992-04-27

Classifica as praias do continente. Revoga a Portaria n.º 372/91, de 2 de Maio

Reconhece ao serviço de informática da Direcção-Geral das Alfândegas a natureza de serviço de informática de grande dimensão

Altera o quadro de pessoal do Instituto de Investigação Científica Tropical, aprovado pela Portaria n.º 580/89, de 28 de Julho, na parte referente às carreiras de informática

De terem sido autorizadas alterações orçamentais no Ministério para o ano de 1991 no montante de 61342 contos

De terem sido autorizadas alterações orçamentais no Ministério para o ano de 1991 no montante de 100000 contos