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Diário da República n.º 97/1996, Série I-B de 1996-04-24
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Diário da República n.º 97/1996, Série I-B de 1996-04-24
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6 de 6 resultados
Resolução do Conselho de Ministros n.º 52/96
Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional (REN) do município de Torre de Moncorvo
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros
Resolução do Conselho de Ministros n.º 53/96
Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional (REN) do município de Vila Nova de Cerveira
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros
Resolução do Conselho de Ministros n.º 54/96
Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional (REN) do município de Estremoz
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros
Resolução do Conselho de Ministros n.º 55/96
Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional (REN) do município de Barrancos
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros
Portaria n.º 130/96
Estabelece que os processos de candidaturas às ajudas concedidas no âmbito do Programa de Apoio à Modernização Agrícola e Florestal (PAMAF) sejam apresentados nos organismos do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Emitente:
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Portaria n.º 131/96
Estabelece normas relativas aos exames para obtenção de carta de caçador
Emitente:
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
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Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Presidência do Conselho de Ministros
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