Diário da República n.º 97/1998, Série I-B de 1998-04-27

Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos comemorativa dos «500 Anos das Misericórdias»

Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos comemorativa da «Inauguração da Ponte Vasco da Gama»

Estabelece normas relativas ao Sistema Unificado de Controlo (SUC)

Altera o artigo 18.º do Decreto Regulamentar Regional n.º 3/86/A, de 24 de Janeiro (aprova o Regulamento dos Centros de Saúde)