Diário da República n.º 97/2009, Série I de 2009-05-20

Revoga o Decreto n.º 35106, de 6 de Novembro de 1945

Terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 288/2001, de 10 de Novembro, que aprova o Estatuto da Ordem dos Farmacêuticos

Classifica o Monumento Natural das Portas de Ródão

Aprova a alteração à delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de Cabeceiras de Basto

Anexa à zona de caça turística do Paço da Quinta e anexas o prédio rústico denominado «Herdade do Zambujal do Amigo», sito na freguesia de São Miguel de Machede, município de Évora (processo n.º 2523-AFN)

Fixa o número máximo de unidades orgânicas flexíveis e a dotação máxima de chefes de equipas multidisciplinares da Inspecção-Geral do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e revoga a Portaria n.º 1050-B/2007, de 31 de Agosto

Regula a concessão, através dos serviços dependentes do membro do Governo com competência na área da Administração Pública, de apoio sócio-económico aos seus beneficiários em situações socialmente gravosas e urgentes

Aprova a estrutura orgânica da Direcção Regional de Florestas